Termos de Uso

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 16 de abril de 2026

1. Aceitação

Ao utilizar o site facilitautilidades.com.br você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.

2. Quem somos

O site é operado pela GC Comércios de Variedades (Facilitá Utilidades), CNPJ 58.542.316/0002-76, sediada em Carlos Barbosa – RS.

3. Cadastro de usuário

Para realizar compras, você deve manter seu cadastro atualizado e verídico. Você é responsável pela segurança da sua senha.

4. Preços e disponibilidade

Os preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

5. Pagamento

Pagamentos são processados via PagBank. Pedidos só são liberados para envio após confirmação do pagamento.

6. Entrega

Os prazos e valores de entrega são informados no checkout, antes da finalização. Atrasos podem ocorrer por motivos de força maior (greves, condições climáticas, etc).

7. Trocas e devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos após o recebimento para solicitar troca ou devolução de produtos sem uso, sem necessidade de justificativa.

8. Foro

Eventuais litígios serão resolvidos no Foro da Comarca de Carlos Barbosa – RS, salvo determinação legal em contrário.